Aduaneiras Minas, Drawback Integrado (Ênfase na Modalidade Suspensão)
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ÁREA RESTRITA

Drawback Integrado (Ênfase na Modalidade Suspensão)

Drawback Integrado (Ênfase na Modalidade Suspensão)
Data: 14/12/2017 - Horário: das 08:30 às 18:30
Código do Curso: 3354 |

 Carga Horária

9 horas

 Objetivo

consolidar amplos conhecimentos sobre o Regime Aduaneiro Especial de Drawback e ministrar técnicas eficazes de controle e gerenciamento de operações de Drawback, apresentar as telas da modalidade suspensão no módulo DrawbackWeb do Siscomex e exemplificar o preenchimento.

 Destina-se

a operadores de drawback e profissionais das áreas de comércio exterior, contábil, fiscal e financeira.

 Programa Resumido

01. Conceituação de Drawback 
- o que é Drawback

02. Normatização e fiscalização
- órgão normatizador - DECEX
- órgão fiscalizador - RFB

03. Incentivos fiscais
- tributos suspensos (modalidade suspensão)
- tributos isentados (modalidade isenção)

04. Aquisições no mercado interno e importações amparadas
- mercadorias que podem ser adquiridas/importadas sob drawback

05. Industrialização - conceituação
- operações enquadráveis

06. Modalidades
- suspensão
- isenção

07. Operações especiais
- genérico
- intermediário
- intermediário genérico
- sem previsão de pagamento (sem cobertura cambial)

08. Beneficiárias
- quem pode operar em Drawback

09. Aspectos cambiais
- cálculo do ganho cambial
- índice aquisições importações versus exportações

10. Aspectos operacionais
- laudo técnico características indispensáveis
- ciclo produtivo
- coeficientes de aproveitamento de matérias-primas
- coeficientes de perdas, resíduos e subprodutos
- recuperação financeira
- elaboração do pedido de Drawback
- elementos indispensáveis
- limites de prazo
- prescrições de direitos (isenção)
- restrições à concessão
- restrições ao desembaraço

11. Gerenciamento
- prazo de validade
- vinculação física e fungibilidade
- Lei 12.350, de 20/12/2010
- Decreto 8.010, de 16/05/2013
- cronologia das operações
- acompanhamento
- alterações e prorrogações
- comprovações
- documentação hábil
- comprovação das aquisições no mercado interno
- vinculação das aquisições no mercado interno
- vinculação das importações
- vinculação das exportações
- baixa
- dossiê do ato concessório
- devolução e destruição
- suas condicionantes
- inadimplemento
- demais procedimentos 
- portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011

12. Módulo Drawback Web - modalidade suspensão
- operacionalização do módulo suspensão
- apresentação das telas da modalidade suspensão
- exemplos de preenchimento
- análise de ocorrências do sistema
- análise de exigências do DECEX

 Instrutor
Carlos Nunes
- Ocupou vários postos na extinta Cacex
- Exerceu cargos de Administração no Banco do Brasil 
- Atuou como Analista de Drawback durante 10 anos no Banco do Brasil 
- Desde 1995 presta serviços especializados de Drawback a empresas
BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS!
Participando deste curso você terá:
- 30 dias de acesso ao Portal de Consultoria Virtual Ilimitada.
- 30 dias de acesso à TecWin Web (Tarifa Externa Comum), sistema completo para importadores.
- 30 dias para consultas por e-mail com o instrutor sobre assuntos relacionados aos temas abordados em sala de aula.

- 10 consultas telefônicas por 03 meses.
Local de Realização 
Auditório do Hotel Classic:
Rua da Bahia nº 2727 no Santo Antônio em Belo Horizonte - MG
O curso oferece
Material Didático, Certificado de Participação*, almoço e coffee-break
Valor e forma de pagamento
sob consulta
Informações e Inscrições 
Tel.: (31) 3259 3838
cursos@aduaneirasminas.com.br


A Aduaneiras pode realizar este treinamento "IN COMPANY"


A Aduaneiras reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados.

* Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.




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