Aduaneiras Minas, Siscoserv: Classificação na NBS e Preenchimento do Programa Siscoserv
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Siscoserv: Classificação na NBS e Preenchimento do Programa Siscoserv

Belo Horizonte - MG
Siscoserv: Classificação na NBS e Preenchimento do Programa Siscoserv

Data:
16/11/2017
Horário: 
das 08:30 às 17:30
Carga Horária: 
8 horas
Código do Curso: 
4649
O participante deve possuir conhecimento prévio da legislação do Siscoserv.

Objetivo:
apresentar o programa federal (RFB/SCS) de registro de operações de comércio exterior de serviços e intangíveis; capacitar os participantes a realizarem, na prática, a classificação fiscal de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio na NBS.
 

Destina-se:
a indústrias, prestadores de serviços de despacho aduaneiro, agenciamento de cargas, escritórios de advocacias e empresas de auditoria.
 

Programa:

01. Siscoserv
1. Obrigatoriedade de apresentação
2. Diespensa de apresentação
3. Informações a serem apresentadas
4. Forma e prazo de entrega
5. Módulos do Siscoserv
5.1. Módulo de venda
- módulo Registro de Venda e Serviços (RVS)
- módulo Registro de Faturamento (RF)
- módulo Presença comercial (RCP)
5.2. Módulo de aquisição
- módulo de Registro de Aquisição de Serviços (RAS)
- módulo de Registro de Pagamento (RP)
6. Penalidades pelo não registro das operações

02. Origem da classificação fiscal de serviços
- ONU - divisão de estatística - classificação central de produtos - versão 2.0
- Decreto nº 7.708/2012

03. Estrutura da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS)
- análise do código numérico
- regras gerais de interpretação
- Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS)

04. Conteúdo da NBS
- serviços de construção
- serviços de distribuição de mercadorias; serviços de despachante aduaneiro
- fornecimento de alimentação e bebidas e serviços de hospedagem
- serviços de trasnporte de passageiros
- serviços de transporte de cargas
- serviços de apoio aos transportes
- serviços postais; serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos (exceto cartas) ou de pequenos objetos; serviços de remessas expressas
- serviços de transmissão e distribuição de eletricidade; serviços de distribuição de gás e água
- serviços financeiros e relacionados, securitização de recebíveis e fomento comercial
- serviços imobiliários
- arrendamento mercantil operacional, propriedade intelectual, franquias empresariais e exploração de outros direitos
- serviços de pesquisa e desenvolvimento
- serviços jurídicos e contábeis
- outros serviços profissionais
- serviços de tecnologia da informação
- serviços de telecomunicação, difusão e fornecimento de informaç~eos
- serviços de apoio às atividades empresariais
- serviços de apoio às atividades agropecuárias, silvicultura, pesca, aquicultura, extração mineral, eletricidade, gás e água
- serviços de manutenção, reparação e instalação (exceto construção)
- serviços de publicação, impressão e reprodução
- serviços educacionais
- serviços relacionados à saúde humana e de assistência social
- serviços de tratamento, eliminação e coleta de resíduos sólidos, saneamento, remediação e serviços ambientais
- serviços recreativos, culturais e desportivos
- serviços pessoais
- cessão de direitos

05. Classificando corretamente na NBS
- definições
- documentação suporte
- cessão de direitos

06. Casos de uso práticos para classificação
- operação no Siscoserv - simulação dos registros sem Certificado Digital

Instrutor(a):

Carolina Zimmer

- Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP
- Consultora tributária com mais de dez anos de experiência em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios renomados de advocacia
- Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário)
- Advogada e Contadora


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Benefício Exclusivos

    


Local de Realização 
Auditório do Hotel Classic: 
Rua da Bahia nº 2727 no Sto. Antônio em Belo Horizonte - MG

Informações  
Fone: 31 3259-3838
cursos@aduaneirasminas.com.br



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