Prático de Tributação na Importação e Exportação de Bens e Serviços (Ênfase na Formação de Preços)

Data: 18/10/2018 Horário:  das 08:30 às 17:30 Carga Horária:  8 horas Código do Curso:  3788

Objetivo: apresentar de forma clara a tributação existente nas importações e exportações brasileiras de bens e serviços, por meio de exercícios práticos que possibilite o participante a rápida identificação dos tributos incidentes em suas operações de comércio exterior, calculá-los e formar o preço da mercadoria e/ou serviço importados e àquela(e) destinada(o) à exportação.    Destina-se: a estudantes, exportadores, importadores, contadores, despachantes aduaneiros e todos aqueles que tenham interesse em atuar no tema.    Programa: 01. Importação 1. Tributos na Importação de bens e serviços - II - IPI - PIS/Pasep - Cofins - Cide - IOF - IRRF - ICMS - ISS - AFRMM - Ataero - Taxa de Utilização do Siscomex - Taxa de Utilização do Mercante 2. Incidência 3. Fato gerador e momento de ocorrência 4. Alíquotas e tipos de alíquotas 5. Bases de cálculo de cada tributo 6. Cálculos de cada tributo 7. Importação e regime fiscal do Simples 8. Formas de recolhimento e códigos da Receita Federal 9. Planilha estimativa de custos na importação 10. Formação de preço de mercadoria importada para o mercado interno 11. Exercícios práticos 12. Legislação 02. Exportação 1. Tributos na exportação de bens e serviços - casos de incidência 2. Benefícios tributários x exportação direta e indireta - imuniade - não incidência - alíquota zero - isenção - suspensão - diferimento 3. Tributos x operações de exportação - IE - IPI - PIS/Pasep - Cofins - Cide - IRPJ - IOF - AFRMM - Ataero - ICMS - ISS - Taxa de Utilização do Siscomex - Taxa de Utilização do Mercante 4. Exportação e regime fiscal do Simples 5. Base de cálculo do Immposto sobre Exportações 6. Cálculo da desoneração dos tributos internos 7. Formação do preço de exportação 8. Planilha de formação de preço 9. Recolhimento 10. Exercício prático 11. Legislação Atenção: Trazer calculadora simples.   Instrutor(a): Romênia Marinho Rocha Rodrigues - Advogada e Consultora especializada em Direito Aduaneiro, Tributário e Comércio Exterior - Bacharel em Direito - Bacharel em Administração com habilitação em Comércio Exterior - Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC) - Especialista em Comércio Exterior para Empresas de Pequeno Porte (UCB) - Docente em Instituições de Ensino Superior - Consultora desde 1993 em exportação, importação, tributação aduaneira e incidente nas operações internacionais, transporte e seguro de transporte internacional e câmbio - Agente de Comércio Exterior pelo MDIC - Despachante Aduaneiro reg. 1995 - Atua há 23 anos em consultoria, assessoria técnica e auditoria privada nos negócios internacionais - Aprovada no 1º exame da Receita Federal do Brasil como Operador Econômico Autorizado - Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB-PR Benefício Exclusivos Local de Realização  Auditório do Hotel Classic: Rua da Bahia nº 2727 no Sto. Antônio. Informações e Inscrições Tel.: (31) 3259 3838 cursos@aduaneirasminas.com.br