Tributos na Importação Passo a Passo

Data: 27/04/2018 Horário:  das 08:30 às 17:30 Carga Horária:  8 horas Código do Curso:  4593

Objetivo: dotar os participantes dos conhecimentos necessários sobre os tributos de um processo de importação, possibilitando, através de exercício, aliar a teoria à prática.   Destina-se: a todos os profissionais que atuam na importação, bem como estudantes e iniciantes na área, desde que tenham noções básicas de importação.   Programa: 01. Imposto de Importação - como encontrar as alíquotas? - como elaborar a base de cálculo? - como reduzir as alíquotas? - reuções mediante a aplicação de acordos internacionais - redução temporária por desabastecimento - redução temporária mediante Ex-tarifário - redução temporária da LETEC - alteração permanente da Tarifa Externa Comum - TEC - como suspender o recolhimento? - como parcelar o recolhimento? - hipóteses de isenção, imunidade, suspensão, não incidência e tributações simplificadas (RTS e TSB) aonde encontrá-las? 02. Imposto sobre produtos industrializados - como encontrar as alíquotas? - como elaborar a base de cálculo? - como reduzir as alíquotas? - como suspender o recolhimento? - como parcelar o recolhimento? - hipóteses de isenção, imunidade, não incidência, suspensão e tributações simplificadas (RTS e TSB), onde encontá-las? - princípios importantes: não-cumulatividade, isonomia, anterioridade, etc. 03. PIS/Pasep Importação e C​ofins Importação - como encontrar as alíquotas? - como elaborar a base de cálculo? - como reduzir as alíquotas? - como suspender o recolhimento? - como parcelar o recolhimento? - hipóteses de isenção, imunidade, suspensão, não incidência etc., onde encontrá-las? - princípios importantes: não-cumulatividade, isonomia, anterioridade, etc. 04. Medidas de defesa comercial - direito antidumping - salvaguardas - subsídios 05. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - como encontrar as alíquotas? - como elaborar a base de cálculo? - princípios importantes: não cumulatividade, isonomia, anterioridade, etc. 06. Outros tributos, taxas e despesas - CIDE - IOF - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - taxa de utilização do Siscomex - armazenamento e capatazia - agente de carga - despachante aduaneiro - transporte interno - outras despesas   Instrutor(a): Daniel Polydoro Rosa - Advogado e consultor jurídico nas áreas de direito tributário e aduaneiro - Graduado em Administração Mercadológica - Marketing  - Pós-graduado em Gestão de Comércio Exterior - Membro da Comissão de Direito e Mundialização OAB/SP (2010 e 2011) - Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP (2009) - Ex-Consultor da Edições Aduaneiras para assuntos de Importação - Ex-Diretor Jurídico e Editorial da Lex Editora S/A. Benefício Exclusivos Local de Realização  Auditório do Hotel Classic: Rua da Bahia nº 2727 no Sto. Antônio. Informações e Inscrições Tel.: (31) 3259 3838 cursos@aduaneirasminas.com.br